Direito do consumidorFontes conceito aplicação e disposições gerais do cdc
- (FGV 2014)
Carmem é separada, tem seis filhos para sustentar, trabalha como caixa de uma mercearia e, para complementar sua renda, no período da noite confecciona bolos, doces e salgados por encomenda. Acontece que Carmem comprou um liquidificador novo para cumprir uma entrega, mas o eletrodoméstico apresentou, logo no primeiro mês de uso, um problema no botão de acionamento do aparelho. É correto afirmar que Carmem:
A) é consumidora por equiparação, em virtude de sua vulnerabilidade, podendo pleitear a proteção da legislação consumerista.
B) é consumidora por equiparação, em virtude de sua hipossuficiência, podendo pleitear a proteção da legislação consumerista.
C) não é destinatária final do produto, razão pela qual em hipótese nenhuma, poderá pleitear a proteção da legislação consumerista.
D) embora não seja a destinatária final do produto, é considerada consumidora em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista.
E) embora não seja a destinatária final do produto, é considerada consumidora em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.
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