Direito administrativoResponsabilidade civil do estado

• (FCC 2014)

João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou danos a um particular. A União


A) não possui responsabilidade pelo ato de João, que responde diretamente pelo ato.

B) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.

C) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.

D) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.

E) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.


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