Direito civilInadimplemento das obrigações
- (Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2014)
Quanto à cláusula penal moratória, pode-se afirmar que:
A) cumula-se com indenização por lucros cessantes
B) funciona como pré-fixação das perdas e danos
C) interfere na responsabilidade civil
D) compensa o inadimplemento
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