Direito processual penalAção penal

• (VUNESP 2014)

Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado


A) não produz nenhum efeito, devendo o procedimento seguir sua marcha.

B) não produz nenhum efeito, devendo o juiz determinar que o Ministério Público assuma a ação penal.

C) será interpretado como aceitação, devendo o juiz julgar extinta a punibilidade.

D) será interpretado como aceitação, devendo o juiz proferir sentença de absolvição.


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