Serviço socialDiversos (4)

• (FCC 2015)

O padrão histórico brasileiro de política social baseou-se na “cidadania regulada", estando esta sempre submetida à política econômica, atravessando o governo e a ditadura Vargas (1930/1945), o período populista (1946/1963) e a ditadura militar (1964/1984). Este padrão só veio a modificar-se com a promulgação da Constituição Federal de 1988, muito embora em uma conjuntura adversa tomada pelo ideário neoliberal. O início da década de 1990 inaugura a intensificação do projeto neoliberal no país, com fortes rebatimentos no Estado brasileiro. Nesse sentido, no plano social,


A) efetivou-se o que foi construído ao longo do período da “cidadania regulada".

B) restringiram-se as liberdades civis, enquanto o Estado ficou com o papel de criar os direitos sociais.

C) manteve-se o boicote orçamentário ao Sistema Único de Saúde – SUS.

D) realizaram-se reformas no sistema previdenciário do funcionalismo público, com grandes ganhos beneficiários para os mesmos.

E) criou-se a “Comunidade Solidária" que se submetia ao controle social do Conselho Nacional de Assistência Social.


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