Direitos humanosConvenção sobre os direitos da criança

• (FGV 2015)

João e Maria vivem uma situação de litígio em relação à filha comum, que se recusa a ver o pai e os familiares desse último. Segundo a mãe, tal repúdio se deve ao fato de a criança ter sofrido maus tratos por parte dos avós paternos, conforme supostamente ela lhe revelou. Por sua vez, a acusação é prontamente rebatida pelos familiares paternos, de tal modo que, com base na Lei nº 12.318/2010, João acusa Maria de alienação parental. A esse respeito, é correto afirmar que:


A) os atos de alienação parental devem ser necessariamente constatados pela perícia, após declarados pelo juiz;

B) declarado indício de ato de alienação parental, o processo terá a tramitação normal, a menos que se verifique situação de violência contra a criança ou o adolescente;

C) caracterizados atos de alienação parental, o juiz poderá destituir o pátrio poder do alienador e aplicar sanção penal caso apresente relato falso à autoridade judiciária;

D) apresentar falsa denúncia contra avós para dificultar ou obstar a convivência é um exemplo tipificado como ato de alienação parental;

E) as partes deverão utilizar o procedimento de mediação judicial ou extrajudicial para a solução do litígio, antes ou no curso do processo judicial.


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