Direito constitucionalDireitos individuais
- (FGV 2015)
A cidadania apresenta as seguintes peculiaridades quando cotejada com os direitos individuais:
A) é assegurada aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país;
B) pode ser naturalizada, decorrendo da concessão da nacionalidade brasileira a um estrangeiro;
C) é requisito indispensável à propositura da ação popular;
D) deve ser demonstrada sempre que alguém pretenda exercer um direito fundamental;
E) os brasileiros continuam a possuí-la ainda que tenham os seus direitos políticos suspensos.
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