Direito constitucionalDireitos individuais

• (FGV 2015)

A cidadania apresenta as seguintes peculiaridades quando cotejada com os direitos individuais:


A) é assegurada aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país;

B) pode ser naturalizada, decorrendo da concessão da nacionalidade brasileira a um estrangeiro;

C) é requisito indispensável à propositura da ação popular;

D) deve ser demonstrada sempre que alguém pretenda exercer um direito fundamental;

E) os brasileiros continuam a possuí-la ainda que tenham os seus direitos políticos suspensos.


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