Direito civilDireito de família
- (MPDFT 2015)
Quanto ao pluralismo das entidades familiares, assinale a alternativa CORRETA:
A) Família eudemonista é um conceito que se refere ao deslocamento da proteção jurídica da instituição para o sujeito.
B) O casamento homoafetivo é realizado no Brasil em razão de lei ordinária que modificou o Código Civil Brasileiro.
C) A família protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro é monogâmica, sendo vedada a bigamia e poligamia.
D) O novo Código Civil estabeleceu a regra para a constituição das famílias pluriparentais, estabelecendo a obrigação alimentar do padrasto.
E) União estável é a denominação constitucional da entidade familiar constituída por relação não patrimonializada.
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