Direito ambientalInstrumentos econômicos. concessão florestal servidão ambiental seguro ambiental e outros.
- (FCC 2018)
A servidão ambiental
A) é temporária, sendo vedada, em qualquer hipótese, a servidão ambiental perpétua.
B) não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor aliená-la.
C) possui o prazo mínimo de 10 anos.
D) não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor cedê-la ou transferi-la.
E) não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2
Tente Este: Exercício 13
VOLTAR ao índice: Direito ambiental