Direito penalCrimes contra a vida
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de
idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de
arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que apenas um
projétil havia atingido Pedro, em local não letal, e de que ele ainda
estava vivo, João, então, efetuou mais dois disparos. Esse dois
disparos foram letais, e o homicídio se consumou. João possuía o
porte e a posse legal da arma utilizada.
Considerando essa situação, assinale a opção correta.
A) Trata-se de um crime progressivo, pois João praticou vários atos, tendo passado de um crime menos grave para outro de maior gravidade.
B) Em razão do princípio da consunção, que será aplicado ao caso, João responderá unicamente pelo homicídio.
C) O crime praticado por João é classificado como crime complexo.
D) João praticou duas condutas típicas e autônomas, pois dois bens jurídicos foram violados em um só contexto fático.
E) Em razão do princípio da subsidiariedade, João responderá apenas pelo crime de homicídio.
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