Direito processual civilProcedimento ordinário

• (MPT 2015)

Com base no Código de Processo Civil, no que concerne à antecipação da tutela, analise as seguintes assertivas:
1) O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.
2) A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.
3) O juiz concederá a antecipação dos efeitos da tutela quando houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou se ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.
4) Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, de modo claro e preciso, as razões do seu convencimento, mas não concederá a antecipação quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
De acordo com as assertivas propostas, é CORRETOafirmar que:


A) apenas as assertivas 1, 2 e 3 estão corretas;

B) apenas as assertivas 1, 3 e 4 estão corretas;

C) todas as assertivas estão corretas;

D) apenas as assertivas 2 e 4 estão corretas.

E) Não respondida.


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