Direito sanitárioPrincípios objetivos diretrizes e atribuições.
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Compete ao SUS prestar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Qual das alternativas a seguir NÃO se enquadra nessas ações?
A) Realizar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
B) Realizar proteção à maternidade, especialmente à gestante.
C) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
D) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
E) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
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