Direito da criança e do adolescenteCrimes praticados contra a criança e o adolescente

• (FGV 2015)

Aristides, zeloso professor de português, com mais de 20 anos de magistério na rede pública municipal, sempre primou pela excelência de seus alunos. Ocorre que João, adolescente do 9º ano do Ensino Fundamental, não consegue se comportar em suas aulas, prejudicando os demais alunos. Aristides já conversou com João, reuniu-se com os pais do aluno, todavia o adolescente se comporta pior a cada dia.
Em uma determinada aula, João, ao tentar acertar um amigo, joga um vidrinho de tinta guache que cai e mancha a camisa do professor. Aristides, muito nervoso, decide repreender imediatamente o aluno. Assim, coloca-o de castigo, em pé, de costas para os demais alunos e de frente para a lousa, durante cinco minutos, equilibrando o vidrinho de tinta guache na cabeça e repetindo a seguinte frase, em voz alta, a cada intervalo de um minuto: “ Sou o bobo da turma!"
A respeito da conduta do professor Aristides, assinale a afirmativa correta.


A) Está correta, pois Aristides, como educador, tem o direito de repreender os seus alunos.

B) Não está correta, porque Aristides se excedeu, cometendo uma infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

C) Não está correta, porque Aristides se excedeu, cometendo um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

D) Está correta, pois Aristides, como educador, tem o direito de repreender os seus alunos, somente não podendo usar castigo físico.

E) Não está correta, porque Aristides se excedeu, mas não cometeu nenhum crime ou infração administrativa previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.


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