Direito processual civilNulidades

• (FGV 2015)

A sentença que julga matéria não compreendida pela demanda, que deixa de julgar pedido formulado pelo autor ou que confere à parte mais do que foi postulado incorre em vícios, por aplicação de um princípio fundamental do Direito Processual. Os vícios e o princípio processual acima referidos são, respectivamente:


A) nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade — princípio n emo tenetur se detegere;

B) extra petita, retro petita e supra petita — princípio da equidade;

C) nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade —princípio da congruência;

D) extra petita, retro petita e supra petita — princípio nemo tenetur se detegere;

E) extra petita, citra petita e ultra petita — princípio da congruência.


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