Direito constitucionalOrganização do poder judiciário

• (CESPE 2016)

A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.


A) O CNJ é presidido pelo presidente do STF e, na sua ausência e(ou) impedimento, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

B) O ministro-corregedor do CNJ é eleito pelos seus pares entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça para mandato fixo de três anos.

C) Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

D) O número de membros do CNJ não pode ser superior ao número de ministros do STF.

E) Embora sejam vitalícios, os membros do CNJ devem aposentar-se compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade.


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