Direito civilDireito das obrigações
- (IBFC 2016)
Assinale a alternativa correta sobre obrigações, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
A) A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela não mencionados
B) No caso de obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente à condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes
C) No caso de obrigação de dar coisa certa, ainda que a perda não resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos
D) Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, deverá o credor aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu
E) Deteriorada a coisa, sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, perdendo o direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos
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