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Direito notarial e registralNoções gerais atribuições do registro de títulos e documentos


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (IESES 2016)

Não se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos:


A) Caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.

B) Realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício registral.

C) Transcrição de instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.

D) Registro de escrituras de separação e divórcio, em que as partes sejam maiores e capazes.


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