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Direito notarial e registralNoções gerais atribuições do registro de títulos e documentos


EXERCÍCIOS - Exercício 36

  • (VUNESP 2021)

O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, nãose aplica:


A) à notificação e aos documentos que são registrados para surtir efeitos em relação a terceiros.

B) aos instrumentos particulares declaratórios de união estável e da respectiva dissolução que poderão ser registrados para fazer prova das obrigações convencionais e para validade contra terceiros.

C) à notificação e aos registros que são feitos facultativamente, para fins exclusivos de guarda e conservação.

D) aos registros reputados obrigatórios pela legislação vigente.


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