Serviço socialDiversos (2)
- (IESES 2016)
A assistência social, como política pública de seguridade social, vem passando por profundas transformações a partir da Constituição de 1988. O SUAS, instituído pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004, garantiu no ordenamento jurídico brasileiro inúmeras conquistas efetivadas ao longo desses anos. A NOBSUAS representou um marco fundamental na estruturação da Política Pública de Assistência Social, imprimindo um grande salto quantitativo na implantação de serviços sócio assistenciais em todo o território nacional. A política de assistência social organiza-se sob a forma de sistema público, estabelecendo-se para seu funcionamento objetivos, princípios organizativos e éticos, diretrizes, garantias e seguranças. Conforme estabelecido no art. 4º, são seguranças afiançadas pelo SUAS:
A) Acolhida, renda, convívio familiar, comunitário e social, desenvolvimento da autonomia, apoio e auxílio.
B) Acolhida, matricialidade sócio familiar; territorialização; fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil; controle social e participação popular.
C) Respeito à dignidade humana, protagonismo, proteção social, vigilância sócio assistencial, defesa de direitos, controle social e participação popular.
D) Autonomia, protagonismo, territorialidade, matricialidade sócio familiar, auxílio mútuo, renda, proteção social básica e especial.
E) Fortalecimento de laços de pertencimento, renda, protagonismo, territorialidade, benefícios eventuais, escuta profissional qualificada.
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