Direito processual civilExtinção do processo

• (VUNESP 2016)

Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.


A) Nos embargos de terceiro, quando seu objeto não abranger todos os bens, o processo principal não ficará suspenso em relação aos bens não embargados

B) É facultado ao autor a modificação do pedido até a realização da audiência preliminar, quando houver, ou início da fase instrutória.

C) O reconhecimento da incompetência absoluta acarreta na extinção do processo sem resolução do mérito.

D) É vedada a suspensão do processo de execução com fundamento na inexistência de bens penhoráveis do devedor.

E) O autor pode desistir da ação em qualquer fase processual, independentemente do consentimento do réu, levando à extinção do processo sem resolução do mérito.


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