PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações (2)

• (FCC 2022)

João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memorização de conteúdo. Por fim, acabou sendo reprovado no 8o ano. Seus pais contestaram a decisão da escola e seus critérios avaliativos, recorrendo a instâncias superiores. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, inciso III,


A) a direção pode pedir que a família procure outra escola que seja mais adequada ao aluno.

B) a escola é soberana e seus critérios de avaliação não podem ser contestados.

C) o aluno e seus pais podem contestar critérios avaliativos, pois este é um direito assegurado por lei.

D) os pais não agiram corretamente, e seu filho poderá sofrer perseguição por parte dos docentes.

E) os pais têm o direito de contestar, mas a decisão de instâncias superiores sempre será favorável à escola.


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