PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações (2)
- (UFMT 2022)
Os Direitos das Crianças segundo Ruth Rocha
Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.
Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.
Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os direitos das crianças
Todos têm de respeitar. (...)
Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos
Mas criança também tem
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir… (...)
Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola, bola, bola!
Lamber fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!
Carrinho, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.
(ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha . Ilustração de Eduardo Rocha. São Paulo: Companhia das
Letrinhas, 2002.)
NÃOé direito fundamental da criança:
A) poder exercer qualquer trabalho, com os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, sendo garantida a oferta de condições de trabalho protegido às pessoas com deficiência física e mental.
B) a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
C) o direito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
D) ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico, como forma de correção e disciplina, pelos pais e responsáveis ou pelos educadores encarregados de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
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