Legislação dos tribunais eleitoraisRegimento interno do tribunal regional eleitoral do piauí
- (CESPE 2016)
Assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código de Ética do TRE/PI.
A) As informações obtidas no âmbito interno poderão ser utilizadas pelo servidor somente em benefício próprio, sendo vedada a utilização dessas informações em benefício de outrem.
B) A comercialização, por servidor, de bens e serviços nas dependências da justiça eleitoral poderá ocorrer, em caráter excepcional, desde que haja autorização prévia do setor responsável pela organização interna e de gestão pessoal.
C) É expressamente vedado ao servidor adotar conduta que crie um ambiente hostil, atribuir o erro a outrem, ausentar-se injustificadamente e dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa.
D) O servidor poderá prestar consultoria técnica a empresas licitantes.
E) As ideias e trabalhos elaborados pelo servidor serão entregues ao superior hierárquico e consideradas de autoria do presidente do TRE/PI.
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