Direito penalCorrupção passiva

• (FCC 2022)

Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Romeu, funcionário de um cartório de registro civil, pede vultosa quantia em dinheiro para Edgar, para expedir certidão com teor diferente do que seria o correto. II. Julieta oferece dinheiro a Willian, policial militar, para que não seja formalizado o flagrante de crime de trânsito por ela praticado.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Romeu


A) praticou o crime de corrupção passiva enquanto Julieta não praticou qualquer ilícito penal, haja vista que sua conduta é mera infração administrativa.

B) praticou o crime de corrupção passiva e Julieta o crime de corrupção ativa.

C) praticou o crime de corrupção ativa e Julieta o crime de corrupção passiva.

D) não praticou qualquer crime, pois sua função não pode ser equiparada a de funcionário público, enquanto Julieta praticou o crime de desobediência.

E) praticou o crime de corrupção qualificada e Julieta o crime de desacato.


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