Direito penalRoubo

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

José, mediante simulacro de arma de fogo e com animus rem sibi habendi,ameaçou o frentista de um posto de gasolina e determinou-lhe que lhe entregasse todo o dinheiro que estava em seu bolso. Ao surrupiar todo o dinheiro e começar a fugir, José visualizou uma viatura da Policia Militar do outro lado da rua. Nesse momento, José devolveu o dinheiro ao frentista, pediu-lhe desculpas e informou-lhe que a arma era de brinquedo. Imediatamente, o frentista imobilizou José, que foi preso por um policial militar.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que José praticou


A) tentativa de roubo simples, pois não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.

B) crime de ameaça consumado, pois houve arrependimento eficaz.

C) crime consumado de ameaça, visto que ele desistiu voluntariamente da empreitada criminosa.

D) crime de roubo, cabendo majoração da pena pelo emprego consumado de arma de fogo.

E) crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.


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