Direito penalAborto
- (FGV 2022)
Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que
A) ocorre quando a mãe sofre algum tipo de violência em qualquer fase da gestação e o feto nasce morto por qualquer motivo.
B) o elemento dolo do crime corresponde a causar lesões na mãe, independente de ser conhecido seu estado gravídico.
C) ocorre quando o agressor não sabe da gestação e, portanto, não tem intenção de matar o feto.
D) ocorre quando o autor sabe da gravidez e tem intenção de matar o feto.
E) ocorre quando o autor sabe da gravidez e, mesmo não tendo intenção de matar o feto, assume o risco ao agredir uma gestante.
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