Direito penalAborto

• (FGV 2022)

O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.


A) É considerado crime o aborto provocado pela gestante ou por outrem, desde que com seu consentimento.

B) Provocar aborto com consentimento da gestante leva a detenção apenas do autor do aborto e não da gestante.

C) Em caso de aborto sentimental, é necessária apresentação de boletim de ocorrência referente ao crime de estupro para autorização judicial do aborto.

D) Abortos terapêuticos realizados por médicos necessitam de autorização judicial.

E) Não é necessária comprovação judicial de crime sexual para que seja realizado aborto sentimental.


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