Direito penalAção penal pública incondicionada
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Joana foi vítima de agressão praticada por seu companheiro, com quem ela convivia maritalmente havia mais de vinte anos. A agressão resultou em lesão corporal leve, devidamente comprovada por laudo médico pericial.
Nessa situação hipotética, eventual ação penal será
A) pública condicionada.
B) pública e seguirá o rito sumaríssimo.
C) pública condicionada somente para fins de instauração de inquérito policial.
D) precedida de audiência conciliatória, cabível, nessa fase, a retratação da vítima.
E) pública incondicionada.
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