Direito processual civilAção de usucapião

• (VUNESP 2016)

Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.


A) Também poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião.

B) Reconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte.

C) Independentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público.

D) A natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício.

E) Ao juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito.


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