Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil (3)

• (IBADE 2022)

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde:


A) deverão ser exercidos em escalas de acordo com a necessidade de serviço.

B) poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de vinte horas semanais.

C) deverão ser exercidos em regime de tempo integral.

D) deverão ser exercidos em escalas fixas e com metas de produtividade pré-definidas.

E) poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de cinco horas diárias.


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