Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social (2)
- (IBADE 2022)
O diploma legal que alterou a Lei 8.080/1990, para dispor sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia no âmbito do Sistema Único de Saúde é a alternativa:
A) Decreto 7508 de 28 de junho de 2011.
B) Lei 12.401 de 28 de abril de 2011.
C) Lei 12.466 de 24 de agosto de 2011.
D) Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003.
E) Portaria 4279 de 30 de dezembro de 2010.
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