Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental

• (METRÓPOLE 2022)

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. O estudo de impacto ambiental deverá abordar, dentre outros, o seguinte aspecto:


A) Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

B) Listagem sintética dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

C) Cenário futuro da qualidade ambiental na área de influência do empreendimento, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e de suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização.

D) Descrição dos efeitos esperados após as medidas mitigadoras, identificando os impactos não corrigíveis e o grau de alteração esperado.

E) Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contendo descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto.


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