Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2020)
No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.
Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?
A) Licença prévia.
B) Licença de instalação.
C) Licença de operação.
D) Licença de manutenção.
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