Legislação da defensoria públicaDefensoria pública do estado do rio grande do sul
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.
Competem ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
(NUDDH) as ações e atividades relativas ao âmbito material
e processual da proteção dos direitos das pessoas vítimas de
tortura, de discriminação ou de qualquer forma de opressão
ou violência.
C) Certo
E) Errado
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