Direito processual civilPrincípios gerais do processo
- (PGR 2022)
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A) apesar da previsão constitucional do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, o juiz federal brasileiro pode deixar de decidir se constatada lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico;
B) a incompetência absoluta do juízo não pode ser decretada de ofício;
C) o princípio do contraditório pode ser definido pelo binômio informação adequada/possibilidade de reação;
D) nas ações em que intervém porque há interesse de incapaz, o Ministério Público Federal sempre tem a qualidade de parte.
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