Direito processual civilPrincípios gerais do processo
- (JBO 2019)
Os princípios constitucionais do Processo Civil dividem-se em algumas garantias, podemos definir a garantia de celeridade:
A) inafastabilidade da jurisdição;
B) duração razoável do processo;
C) publicidade dos atos processuais;
D) coisa julgada.
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