HistóriaBrasil monárquico – primeiro reinado 1822- 1831
- (UPENET/IAUPE 2022)
“A fim de elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado à nova Assembleia, conforme a promessa feita por ocasião da dissolução, ainda em novembro de 1823, por sugestão que atribuímos a Vilela Barbosa, criou o Imperador um Conselho de Estado, composto dos seis Ministros recentemente nomeados e mais quatro personalidades políticas, todos brasileiros natos... Imediatamente instalado o Conselho de Estado, com tanto afinco, trabalhou o novo órgão, sob a presidência e com ativa participação direta do Imperador, que já no dia 11 do mês seguinte, dezembro de 1823, completou a sua tarefa primordial, a elaboração do projeto constitucional.”
(https://bdor.sibi.ufrj.br/bitstream/doc/386/1/339%20PDF%20-%20OCR%20-%20RED.pdf)
Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito à Constituição de 1824.
A) Desenvolvida à luz das doutrinas que então circulavam na França e Inglaterra, esta carta constitucional rechaçou as tradições jurídicas de sua antiga metrópole, considerada como atrasadas e obsoletas.
B) Considerado pelo próprio imperador como vital para a manutenção do Império e da Ordem Pública, o poder moderador foi criado, dissolvendo os poderes executivos, judiciário e legislativo.
C) A Assembleia Geral estava dividida entre Senado e Câmara dos deputados, ambas temporárias, com mandatos de quatro anos, embora não pudesse ser dissolvida pelo Imperador.
D) A forma de Governo escolhida foi a Monarquia, Hereditária e Liberal. A adoção das ideias liberais, entretanto, foi questionada por políticos conservadores e liberais, já que previam, no futuro, a emancipação dos escravos.
E) As eleições seriam indiretas, tendo sido estabelecidos critérios de renda para determinar quem teria direito ao voto e quem poderia ser votado. Além disso, todas as mulheres, escravos e homens menores de 25 anos estavam impedidos de votar.
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