HistóriaBrasil monárquico – primeiro reinado 1822- 1831
- (IF-MT 2014)
Durante as discussões da Constituinte ficou manifesta a intenção da maioria dos deputados de limitar o sentido do liberalismo e de distingui-lo das reivindicações democratizantes. Todos se diziam liberais, mas ao mesmo tempo se confessavam antidemocratas e antirrevolucionários. As ideias revolucionárias provocavam desagrado entre os constituintes. A conciliação da liberdade com a ordem seria o preceito básico desses liberais que se inspiravam em Benjamim Constant e Jean Baptiste Say. Em outras palavras: conciliar a liberdade com a ordem existente, isto é, manter a estrutura escravista de produção, cercear as pretensões democratizantes.
(COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República : Momentos Decisivos. São Paulo: Brasiliense, 1987.)
A Constituição de 1824 foi uma peça jurídica importante para conciliar liberdade e ordem. Qual característica, presente nessa Constituição, corrobora tal ideia?
A) Deputados e senadores eram eleitos pelo voto indireto e os candidatos e eleitores deveriam comprovar renda mínima para exercer esses respectivos direitos.
B) Foi organizada em três poderes: executivo, legislativo e judiciário, como forma de controlar as influências portuguesas.
C) Restringiu o direito de voto a nobres, militares, letrados e clero e por isso teve curta vigência.
D) Teve caráter federativo como forma de assegurar os interesses políticos das elites regionais, como contrapartida ao poder do Imperador.
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