HistóriaBrasil monárquico – primeiro reinado 1822- 1831
- (IADES 2022)
A respeito das dinâmicas das políticas institucionais do Primeiro Reinado, julgue (C ou E) o item a seguir.
Ao lado da regulamentação de vários dispositivos da
Constituição, outorgada em 1824, relativos à
organização do Estado, um dos temas mais debatidos
pelos parlamentares, após a reabertura da Assembleia
em 1826, foi o da regulação dos poderes locais.
Prescreveram-se limites precisos para a autoridade
municipal, restringindo sua capacidade legislativa às
matérias de natureza econômica e relativas ao
ordenamento local.
C) Certo
E) Errado
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