Legislação federalLei nº 11.909 de 2009 - transporte tratamento processamento estocagem liquefação regaseificação e comercialização de gás natural
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor.
C) Certo
E) Errado
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