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• (COPESE - UFPI 2022)

Os regimes de tributação, no Brasil, estabelecem critérios sobre o lucro e sobre o faturamento dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Sobre as empresas, é CORRETO afirmar que:


A) Os regimes de tributação que as empresas podem optar, dentro da legalidade tributária estabelecida no Brasil, são: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro de Presunção e o Simples Nacional.

B) A carga tributária no Brasil é bastante complexa e onerosa para as empresas. Dentro das modalidades tributárias, os contribuintes pessoas jurídicas podem optar pelos regimes de tributação: Lucro Real ou Lucro de Presunção ou Lucro Arbitrado ou ainda o Simples Nacional.

C) Os critérios sobre o lucro e o faturamento das empresas são pontos importantes para a escolha do melhor regime de tributação das pessoas jurídicas, como também para as atividades empresariais. Desse modo, as empresas podem optar pelos regimes: Lucro Real ou Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado ou o Simples Nacional.

D) Os regimes de tributação que os contribuintes pessoas jurídicas podem optar em acordo com a legislação brasileira, são: Lucro Real ou Lucro Presumido ou Lucro de Presunção ou o Simples Nacional.

E) A tributação sobre o lucro no Brasil possui uma conotação semelhante em relação ao padrão mundial: a existência de quatro tributos sobre o lucro, quando o mais comum seria a tributação ocorrer apenas via Imposto de Renda.


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