Engenharia civilDiversos (4)
- (OBJETIVA 2022)
Conforme a Lei nº 14.026/2020, garantir a racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor de saneamento básico, com vistas à universalização dos serviços e à ampliação dos investimentos públicos e privados no setor é uma competência:
A) Da Agência Nacional de Aquíferos (ANA).
B) Do Estatuto Nacional de Recursos Hídricos em Solo Brasileiro (ENRHSB).
C) Da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
D) Do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB).
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