DiversosDiversos (48)

• (VUNESP 2022)

Considere a seguinte situação hipotética: o Médico Legista recebe solicitação de constatação de embriaguez em condutor de veículo automotor, em indivíduo que se negou à avaliação pelo etilômetro e infere não ter feito uso de bebidas alcoólicas, drogas de abuso ou medicação psicotrópica. Nesta circunstância, pode-se afirmar que


A) manifestações neurológicas representadas por lentidão dos movimentos, inibição relativa da sensibilidade tátil, dolorosa e térmica e fenômenos vagais como o soluço e o vômito são altamente específicos e permitem ao perito a firme convicção do diagnóstico de embriaguez para aquilo que a lei prevê.

B) são, sucessivamente, fases da embriaguez: subclínica, excitação, confusão, sono, coma e morte.

C) caso o examinado esteja embriagado de forma fortuita, a imputabilidade ocorrerá independentemente da capacidade de compreensão no momento da ocorrência.

D) manifestações físicas como congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipneia, taquiesfigmia e hálito alcoólico-acético são altamente específicos e permitem ao perito a firme convicção do diagnóstico de embriaguez para aquilo que a lei prevê.

E) é possível concluir por embriaguez baseada na combinação de manifestações físicas e neurológicas combinadas, mesmo que mínimas e independentes de alterações psíquicas, considerando o rigor da lei em relação à embriaguez na condução de veículo automotor.


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