HistóriaAntiguidade ocidental (gregos romanos e macedônios)

• (IDECAN 2016)

Tábua primeira Do chamamento a Juízo.1. Se alguém é chamado a Juízo, compareça. 2. Se não comparece, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda. 3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou pode lançar mão sobre (segurar) o citado. 4. Se uma doença ou a velhice o impede de andar, o que o citou, lhe forneça um cavalo. 5. Se não aceitá‐lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá‐lo coberto. 6. Se se apresenta alguém para defender o citado, que este seja solto. [...] (Disponível em: http://api.adm.br/direito/Tabuas.htm.) No contexto da Roma Antiga, com as constantes manifestações contra arbitrariedades dos patrícios, os plebeus conseguiram, entre 451 e 450 a.C, a aprovação da “Lei das Doze Tábuas”, cujo fragmento é apresentado anteriormente. Essa lei marca profundamente o direito romano, pois:


A) Equipara política e economicamente as classes plebeia e patrícia, pondo fim a conflitos seculares.

B) Cria a função de “Tribuno da Plebe”, cargo que incentivou o surgimento de representantes diretos dos plebeus.

C) Possibilita finalmente a reforma agrária, através da ação efetiva dos irmãos Tibério e Caio Graco, Tribunos da Plebe.

D) Efetiva de forma mais concreta as reivindicações dos plebeus e traz, gradativamente, a substituição do direito consuetudinário.


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