DiversosDiversos (43)
- (FGV 2022)
Documentos médico-legais são anotações que têm por objetivo reproduzir e representar uma manifestação de pensamento baseada em critérios médico-legais.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
A) O atestado oficioso é emitido para pessoa física ou jurídica de direito privado quando a formalidade não é plenamente exigida.
B) O relatório médico-legal é um rascunho para a produção de um laudo.
C) É facultado ao médico colocar em um atestado a finalidade a que se destina.
D) O item discussão de um laudo pericial é obrigatório e é o mais importante por ser o local onde constam as alegações das partes.
E) No item histórico, o perito deve transcrever as alegações do periciado, se responsabilizando pela veracidade da mesmas.
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