Direito constitucionalDireito à vida
- (CS-UFG 2022)
O caput do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Os direitos à vida, à liberdade e à segurança se manifestam na vedação constitucional à pena de
A) morte, salvo em caso de guerra declarada.
B) caráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada.
C) trabalhos forçados, salvo durante a vigência de estado de sítio.
D) banimento, salvo durante a vigência de estado de sítio.
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