Direito constitucionalDireito à vida
- (CEAF 2020)
A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que:
Marcar apenas uma oval.
A) é vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social.
B) é totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável.
C) não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal.
D) é admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 69
Vamos para o Anterior: Exercício 67
Tente Este: Exercício 82
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional