Direito constitucionalRemédios e garantias constitucionais

• (VUNESP 2022)

Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa



A) terá direito a impetrar mandado de segurança para cessar a coação, mesmo sendo estrangeira.


B) não poderá obter o habeas corpus por ser cidadã estrangeira, devendo buscar auxílio jurídico na Embaixada de seu país.


C) terá direito a obter liminar por meio de habeas data se for cidadã de país que possua convênio com o Estado brasileiro


D) poderá buscar um remédio constitucional, mesmo sendo estrangeira, desde que a ameaça de coação venha, de fato, a se concretizar por meio de violência física.


E) poderá obter a concessão de habeas corpus , mesmo sendo estrangeira e a ameaça de coação ainda não tenha se concretizado.



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