Direito constitucionalConstitucionalismo
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Sobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A) Os elementos limitativos são aqueles que correlacionam o Estado individualista e o Estado social, intervencionista.
B) Os elementos compostos pelas normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder são chamados socioideológicos.
C) Elementos formais de aplicabilidade são aqueles que compõem os direitos e as garantias fundamentais.
D) Os elementos como “preâmbulo”, ou “disposições constitucionais transitórias”, são chamados elementos orgânicos.
E) São chamados elementos de estabilização constitucional aqueles relacionados aos instrumentos de defesa do Estado e que buscam garantir a paz social.
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